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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA <%DtPautaExtenso%>, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0040271-51.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040271-51.2020.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0096895-74.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00344283 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROGERIO CARVALHO GUIMARAES AGDO: JORGE DO VALLE ADVOGADO: ADILSON LIBANIO DA CRUZ AGDO: PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO AGDO: VADEIR DIAS PINNA ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043191-95.2020.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043191-95.2020.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS / IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA / ATOS ADMINISTRATIVOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0096895-74.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2020.00372825 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROGERIO CARVALHO GUIMARAES AGDO: JORGE DO VALLE ADVOGADO: ADILSON LIBANIO DA CRUZ AGDO: PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO AGDO: VADEIR DIAS PINNA ADVOGADO: JONAS LOPES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA AGDO: JORGE ANDRE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001317-96.2021.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001317-96.2021.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0295659-49.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.00012423 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO VELOSO DE MESQUITA (PGE) RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063566-49.2022.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063566-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0298236-78.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00605143 AGTE: CARLOS EDUARDO BULHOES PEDREIRA ADVOGADO: HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO AGDO: J MARTINS COUTINHO ADVOGADOS ADVOGADO: ANDRÉ DE SOUZA MARTINS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0014335-22.2005.8.19.0203
005. APELAÇÃO 0014335-22.2005.8.19.0203 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014335-22.2005.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2022.00003054 APELANTE: LUIZ CÉSAR CARRIÃO RODRIGUES ADVOGADO: SONIA KONATSU RODRIGUES APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0188923-80.2015.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0188923-80.2015.8.19.0001 ASSUNTO: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0188923-80.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00053460 APELANTE: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S A EM RECUPARAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES ADVOGADO: ALAN FLORES VIANA ADVOGADO: ALAN FLORES VIANA (RJ223828) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLÁVIO COSTA BEZERRA FILHO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 14/05/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0061505-21.2022.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061505-21.2022.8.19.0000 ASSUNTO: MARCA / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0121724-94.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00583971 AGTE: UNIÃO BRASIL ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE EIRADO DE ESCOBAR ADVOGADO: RENATA VIRGINIA NEUMANN MONTEIRO DE ESCOBAR ADVOGADO: GISELA PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO: JULIANO FELIX DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO COELI SILVA AGDO: JOSE AURELIO BARBOSA DE MEDEIROS ADVOGADO: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR RELATOR: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR TEXTO:
0261293-57.2015.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0261293-57.2015.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0261293-57.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2021.04583986 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: JOAQUIM DA ROCHA DA COSTA APDO: VANILDA NASCIMENTO DA COSTA ADVOGADO: PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN ADVOGADO: CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0047866-55.2018.8.19.0038
009. APELAÇÃO 0047866-55.2018.8.19.0038 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0047866-55.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2022.00731779 APELANTE: CARLOS ALBERTO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CORTINHAS APELADO: ALEX LUZ DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE MARTINS DE MIRANDA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0002581-62.2021.8.19.0061
010. INCIDENTE DE SUSPEICAO 0002581-62.2021.8.19.0061 ASSUNTO: SUSPEIÇÃO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002581-62.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2022.00024954 ARGUENTE: JACOB CUSNIR ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES ADVOGADO: ENEAS EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FILHO ARGUIDO: JUIZ DE DIREITO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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